Anúncio de procedimento n.º 181/2014

  • Emissor:Município de Vila Franca do Campo
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:181/2014
  • Data de Publicação:2014-01-16
  • Data de Disponibilização:2014-01-16
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  • SumárioReabilitação do Edifício do Atual Museu
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    512043701 - Município de Vila Franca do Campo

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Franca do Campo

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 9680 115

    Localidade: Vila Franca do Campo

    Telefone: 00351 296539100

    Fax: 00351 296539257

    Endereço Eletrónico: rcouto@cmvfc.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Reabilitação do Edifício do Atual Museu

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na reabilitação do edifício degradado do atual Museu

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 547000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212313

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Vila Franca do Campo

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Vila Franca do Campo

    Código NUTS: PT200

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o previsto no ponto 6.º do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vila Franca do Campo

    Endereço desse serviço: Praça da República

    Código postal: 9680 115

    Localidade: Vila Franca do Campo

    Telefone: 00351 296539100

    Fax: 00351 296539257

    Endereço Eletrónico: rcouto@cmvfc.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 236,00EUR (C/IVA incluído)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita à proposta mais vantajosa cujos critérios, fatores, subfactores e coeficientes de ponderação são os constantes do Programa de Concurso.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Vila Franca do Campo

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 9680 115

    Localidade: Vila Franca do Campo

    Telefone: 00351 296539100

    Fax: 00351 296539257

    Endereço Eletrónico: rcouto@cmvfc.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/15

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues

    Cargo: Presidente da Câmara

    407541605