Anúncio de procedimento n.º 235/2014

  • Emissor:Município de Silves
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:235/2014
  • Data de Publicação:2014-01-20
  • Data de Disponibilização:2014-01-20
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  • SumárioFornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506818837 - Município de Silves

    Endereço: Largo do Município

    Código postal: 8300 117

    Localidade: Silves

    Telefone: 00351 282440800

    Fax: 00351 282440850

    Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 1575000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09130000

    Valor: 1575000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Combustiveis Rodoviários - Gasolina e Gasóleo

    Preço base do lote: 1350000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09130000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Lubrificantes Diversos para veículos e máquinas

    Preço base do lote: 225000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09211000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Muncípio de Silves

    País: PORTUGAL

    Distrito: Faro

    Concelho: Silves

    Código NUTS: PT150

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira - Seção de Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Largo do Município

    Código postal: 8300 117

    Localidade: Silves

    Telefone: 00351 282440800

    Fax: 00351 282440851

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-silves.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Lote I:

    I Valor Desconto - 80 %;

    II Cobertura Geográfica - 20%.

    A adjudicação do Lote II é efetuada segundo o critério do mais baixo preço, de acordo com o disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 74.º do Código dos Contratos Públicos, a calcular em função da menor média aritmética simples de todos os preços unitários por embalagem (205 L.) solicitados.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Silves

    Endereço: Largo do Município

    Código postal: 8300 117

    Localidade: Silves

    Telefone: 00351 282440800

    Fax: 00351 282440850

    Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/20

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma

    Cargo: Presidente

    407541151