Anúncio de procedimento n.º 229/2014

  • Emissor:Município de Vizela
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:229/2014
  • Data de Publicação:2014-01-20
  • Data de Disponibilização:2014-01-20
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  • SumárioConceção e Adaptação do Edificio do Turismo a "Loja do Turismo"
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505985217 - Município de Vizela

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Obras Muncipais

    Endereço: Praça do Municipio, nº522

    Código postal: 4815 013

    Localidade: Vizela

    Telefone: 00351 253489630

    Fax: 00351 253486649

    Endereço Eletrónico: projetos.obm@cm-vizela.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Conceção e Adaptação do Edificio do Turismo a "Loja do Turismo"

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de reabilitação de edifico existente e consequente apetrechamento de equipamento

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 111775.54 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45259900

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    S,João - VIZELA

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Vizela

    Código NUTS: PT113

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o programa de procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Vizela - Setor de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Praça do Municipio, nº522

    Código postal: 4815 013

    Localidade: Vizela

    Telefone: 00351 253489630

    Fax: 00351 253486649

    Endereço Eletrónico: da@cm-vizela.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 66.40 EUR

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 16 : 30 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Muncipal de Vizela

    Endereço: Praça do Municipio, nº522

    Código postal: 4815 013

    Localidade: Vizela

    Telefone: 00351 253489630

    Fax: 00351 253486649

    Endereço Eletrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/20

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes:

    c) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:

    i. A 4ª da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ou empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe que cubra o valor global da proposta.

    ii. A(s) 1ª e 9ª Subcategorias da 4ª Categoria; 1ªSubcategorias da 5ª Categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dinis Manuel da Silva Costa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela

    407541102