Anúncio de procedimento n.º 188/2014

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:188/2014
  • Data de Publicação:2014-01-16
  • Data de Disponibilização:2014-01-16
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  • SumárioCP 02/DI/14 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES AVAC EM DIVERSAS UNIDADES FAP
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600010686 - Estado Maior da Força Aérea

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício A, Piso 6

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP 02/DI/14 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES AVAC EM DIVERSAS UNIDADES FAP

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 50712000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    BA11 - BEJA; ER1 - FÓIA, VALINHOS, PONTA DA ALHETA, RELVINHA; ER3 - MONTEJUNTO; CA - MONSANTO; ER2 -PILAR (PAÇOS DE FERREIRA); ER4 - PICO DO AREEIRO (MADEIRA)

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no artigo 13.º do Programa do Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea

    Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

    Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício A, Piso 6

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea

    Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício B, Piso 2

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/16

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Nos termos da cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, o prazo exacto para a execução do contrato é até 31 de dezembro de 2014

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR

    Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

    407540658