Anúncio de procedimento n.º 171/2014

  • Emissor:Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:171/2014
  • Data de Publicação:2014-01-15
  • Data de Disponibilização:2014-01-15
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  • SumárioCP/C/001/2014
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    671001116 - Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira

    Endereço: Rua de Santa Maria, nº253

    Código postal: 9060 291

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291201810

    Fax: 00351 291201816

    Endereço Eletrónico: sasuma@sasuma.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP/C/001/2014

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Peixe e Carne Congelados

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 69229.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15221000

    Valor: 69229.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Aquisição de Peixe congelado

    Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado

    Preço base do lote: 30804.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15221000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Aquisição de Carne Congelada

    Descrição sucinta do objeto do lote: Carne Congelada

    Preço base do lote: 38425.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Armazém dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira sito ao Campus Universitário da Penteada

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os constantes do artigo 9º do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira

    Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria, nº253

    Código postal: 9060 291

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291201810

    Fax: 00351 291201816

    Endereço Eletrónico: sasuma@sasuma.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Gabinete da Reitoria

    Endereço: Colégio dos Jesuítas

    Código postal: 9000 081

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291209401

    Endereço Eletrónico: gabinetedareitoria@uma.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/15

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    CP/C/001/2014

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ricardo Jorge Pereira Gonçalves

    Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social da UMa

    407539962