Declaração de retificação de anúncio n.º 24/2014

  • Emissor:Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:24/2014
  • Data de Publicação:2014-01-20
  • Data de Disponibilização:2014-01-20
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  • SumárioContrato de prestação de serviços de conceção gráfica, paginação, arte gráfica e produção do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal
  • Texto

    Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

    Campos alterados:

    1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante

    2 - Objeto do contrato

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Autor da rectificação do anúncio:

    Sara Ribeiro (Técnico Superior)

    407536876

  • Anexo

    Republicação do Anúncio de procedimento n.º 120/2014, com ID 407518901.

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    504706322 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro

    Endereço: Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 8.º

    Código postal: 1600 209

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210052200

    Fax: 00351 210052259

    Endereço Eletrónico: geral@ersar.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de conceção gráfica, paginação, arte gráfica e produção do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de conceção gráfica, paginação, arte gráfica e produção do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal - RASARP 2013

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 45740.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79800000

    Valor: 45740.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 8.º

    Lisboa

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 118 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Exigidos no programa de concurso e caderno de encargos

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro

    Endereço desse serviço: Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 8.º

    Código postal: 1600 209

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210052200

    Fax: 00351 210052259

    Endereço Eletrónico: geral@ersar.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Definidos no artigo 8.º do Programa de Concurso

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Definidos no artigo 8.º do Programa de Concurso

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho Diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.

    Endereço: Rua Tomás da Fonseca, Torre G, 8.º

    Código postal: 1600 209

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210052200

    Fax: 00351 210052259

    Endereço Eletrónico: geral@ersar.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/13

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sara Ribeiro

    Cargo: Técnico Superior