Anúncio de procedimento n.º 204/2014

  • Emissor:Serviços Municipalizados de Viseu
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:204/2014
  • Data de Publicação:2014-01-17
  • Data de Disponibilização:2014-01-17
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  • SumárioFornecimento de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais de Viseu
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    680020063 - Serviços Municipalizados de Viseu

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Viseu

    Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo

    Código postal: 3510 024

    Localidade: Viseu - Portugal

    Telefone: 00351 232470670

    Fax: 00351 232424080

    Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais de Viseu

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais de Viseu - 2014

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09123000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Viseu

    País: PORTUGAL

    Distrito: Viseu

    Concelho: Viseu

    Código NUTS: PT165

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    a) Declaração emitida conforme modelo constante no Anexo II do Programa de Procedimento, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar.

    b) Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art. 55.º do Código dos Contratos Públicos.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Viseu

    Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Afonso de Melo

    Código postal: 3510 024

    Localidade: Viseu - Portugal

    Telefone: 00351 232470670

    Fax: 00351 232424080

    Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Serviços Municipalizados de Viseu

    Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo

    Código postal: 3510 024

    Localidade: Viseu - Portugal

    Telefone: 00351 232470670

    Fax: 00351 232424080

    Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/17

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Paulo Lopes Gouveia

    Cargo: Vogal do Conselho de Administração dos Serviços Municipaliza

    407532777