Declaração de retificação de anúncio n.º 17/2014

  • Emissor:EDP Distribuição - Energia, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:17/2014
  • Data de Publicação:2014-01-14
  • Data de Disponibilização:2014-01-14
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  • SumárioSistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A.
  • Texto

    Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

    Campos alterados:

    2 - Objeto dos futuros contratos

    9 - Outras Informações

    Autor da rectificação do anúncio:

    José Manuel Fachada Beijoco (Licenciado II)

    407531391

  • Anexo

    Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6045/2013, com ID 407439919.

    MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    504394029 - EDP Distribuição - Energia, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDP Distribuição - Energia, S.A.

    Endereço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43

    Código postal: 1050 044

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210015537

    Fax: 00351 210015550

    Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt

    2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS

    Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A.

    Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação aplica-se à celebração de contratos de aquisição de produtos tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas:

    - 12/SQF/2013 LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TECNOLOGIA LED

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31500000

    3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

    3.1 - Consulta desses documentos

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP Distribuição - Energia, S.A.

    Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 46 - 1º

    Código postal: 1069 226

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210015537

    Fax: 00351 210015550

    Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt

    3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores

    5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

    10 anos a contar da data de envio do presente anúncio

    6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no programa de qualificação, no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação

    7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2013/12/03

    8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    9 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O presente anúncio destina-se a retificar o anúncio publicado em DR em 3 de dezembro de 2013 e no JOUE em 5 de dezembro de 2013, sob a referência "2013/S 236-411010", a que corresponde a designação "Portugal-Lisboa: Equipamentos para iluminação e Lâmpadas Eléctricas", relativo a um Sistema de Qualificação dos Setores Especiais.

    Assim, clarifica-se que o referido anúncio não constituiu meio de abertura de um concurso, pelo que eventuais concursos a efetuar com base no presente Sistema de Qualificação serão precedidos da publicação de anúncios específicos.

    O Anexo XII, correspondente a "Declaração de terceiros para preenchimento dos requisitos de capacidade económico-financeira" foi alterado, sendo fixado o montante da linha de crédito disponibilizada pela entidade bancária no valor de 30 000 euros (trinta mil euros).

    O prazo para apresentação de pedidos de qualificação foi alterado nos termos que seguem.

    A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores/ sistemas de qualificação de fornecedores.

    Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual seleção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído

    conforme programa de qualificação, até às 12:00 do dia 28.01.2014.

    Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo:

    a) Envio do pedido de qualificação por correio eletrónico, para o endereço indicado no ponto 1;

    b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificado exteriormente com o sistema de qualificação e entidade interessada, na morada seguinte, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação:

    Secretaria Geral do Grupo EDP

    Ao cuidado da Comissão de Qualificação

    À atenção de Rui Cabral, José Beijoco

    Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43 - S/L

    1050-044 LISBOA

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Manuel Fachada Beijoco

    Cargo: Licenciado II