Anúncio de procedimento n.º 125/2014

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:125/2014
  • Data de Publicação:2014-01-14
  • Data de Disponibilização:2014-01-14
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  • SumárioFAP CP 01/DI/14 - REMODELAÇÃO DE APARTAMENTOS DE SARGENTOS DA MARINHA GRANDE
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600010686 - Estado Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício A, Piso 6

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Telefone: 00351 214723697

    Fax: 00351 214723849

    Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: FAP CP 01/DI/14 - REMODELAÇÃO DE APARTAMENTOS DE SARGENTOS DA MARINHA GRANDE

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação interior dos apartamentos, assim os trabalhos mais significativos da empreitada passam pela substituição das redes elétricas, águas, esgotos, gás e a execução de novos revestimentos interiores

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 297000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45454000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Marinha Grande

    País: PORTUGAL

    Distrito: Leiria

    Concelho: Marinha Grande

    Código NUTS: PT163

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no artigo 14.º do Programa do Procedimento.

    O Alvará de Construção deve conter:

    a) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

    b) As 4ª 5ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, e as 1ª,10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do artigo 14º do Programa do Procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea

    Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

    Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício A, Piso 6

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Telefone: 00351 214723697

    Fax: 00351 214723849

    Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço: 50 %

    2. Qualidade técnica da proposta apresentada: 50%

    2.1. Adequação da Memória Descritiva e Justificativa: 40%

    2.2. Adequação do Programa de Trabalhos: 30 %

    2.3. Adequação do Plano de Mão-de-Obra e Equipamentos: 30%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea

    Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício B, Piso 2

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/13

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Nos termos do n.º 2 do art.º 31.º do Decreto-Lei n.º 12/2004 de 9 de Janeiro a habilitação de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra posta a concurso e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere a alínea a) do ponto VIII.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR

    Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

    407530508