Anúncio de procedimento n.º 75/2014

  • Emissor:Município de Lousada
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:75/2014
  • Data de Publicação:2014-01-09
  • Data de Disponibilização:2014-01-09
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  • SumárioFornecimento de Luminárias LED e Balastros Eletrónicos Reguláveis
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505279460 - Município de Lousada

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente

    Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Apartado 19

    Código postal: 4621 909

    Localidade: Lousada

    Telefone: 00351 255820500

    Fax: 00351 255820550

    Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de Luminárias LED e Balastros Eletrónicos Reguláveis

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Luminárias LED e Balastros Eletrónicos Reguláveis

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 293465.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31150000

    Valor: 293465.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Município de Lousada

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Lousada

    Código NUTS: PT115

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    - Em caso de adjudicação, o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do n.º 1, n.º 4 e alínea b) do n.º 5 do artigo 81.º;

    - O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do CCP e artigo 27.º do Programa de Procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal de Obras e Ambiente

    Endereço desse serviço: Rua São Sebastião

    Código postal: 4621 909

    Localidade: Silvares - Lousada

    Telefone: 00351 255820500

    Fax: 00351 255820550

    Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Lousada

    Endereço: Praça Dr. Francisco Sá carneiro

    Código postal: 4621 909

    Localidade: Silvares - Lousada

    Telefone: 00351 255820500

    Fax: 00351 255820550

    Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/09

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel António da Mota Nunes

    Cargo: Vereador do Pelouro

    407522279