Anúncio de procedimento n.º 66/2014

  • Emissor:GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:66/2014
  • Data de Publicação:2014-01-09
  • Data de Disponibilização:2014-01-09
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  • SumárioGES CP-01/2014
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506346773 - GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M.

    Endereço: Aterro Sanitário de Évora, Estrada das Alcáçovas

    Código postal: 7000 175

    Localidade: Évora

    Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: GES CP-01/2014

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento de contratação tem por objecto o Serviço de recepção e tratamento de águas residuais (lixiviado), de acordo com o estipulado no decreto-lei 18/2008 de 29 de Janeiro

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90420000

    Valor: 165000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Évora

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Évora

    Código NUTS: PT183

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    a)Declaração emitida conforme modelo constante no Anexo II do Código dos Contratos Públicos;

    b)Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55. ° do Código dos Contratos Públicos;

    c)Autorização para a recepção de águas residuais (lixiviado) nas instalações do prestador do serviço.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GESAMB, EIM

    Endereço desse serviço: Aterro Sanitário de Évora, Estrada das Alcáçovas

    Código postal: 7000 175

    Localidade: Évcora

    Telefone: 00351 266748123

    Fax: 00351 266754812

    Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a.Preço/m3 50%

    b.Distância 50%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: GESAMB - Gestão Ambiental e de Residuos, EIM

    Endereço: Estrada das Alcáçovas, Aterro Sanitário de Évora

    Código postal: 7000 175

    Localidade: Évora

    Endereço Eletrónico: geral@esamb.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/08

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ana Cristina Freire da Silva

    Cargo: Diretora Técncia

    407518375