Anúncio de procedimento n.º 68/2014

  • Emissor:Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:68/2014
  • Data de Publicação:2014-01-09
  • Data de Disponibilização:2014-01-09
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  • SumárioConcurso Público 01/SSGNR/2014 - Aquisição de carnes e produtos transformados
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501433813 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Logística e Património

    Endereço: Rua do Jardim do Tabaco n.º 13

    Código postal: 1149 039

    Localidade: lisboa

    Telefone: 00351 218854640

    Fax: 00351 218854676

    Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público 01/SSGNR/2014 - Aquisição de carnes e produtos transformados

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de carnes e produtos transformados para a Colónia de Férias da Costa de Caparica e Sede dos SSGNR

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 83750.53 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15100000

    Valor: 83750.53 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Carne de suíno

    Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de suíno

    Preço base do lote: 18312.35 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15113000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Carne de bovino

    Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de bovino

    Preço base do lote: 31193.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15111000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Carne de ovino caprino e outras

    Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de ovino caprino e outras

    Preço base do lote: 9152.50 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15117000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Carne de aves

    Descrição sucinta do objeto do lote: carne de aves

    Preço base do lote: 11892.33 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15112000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Transformados

    Descrição sucinta do objeto do lote: Transformados

    Preço base do lote: 10955.35 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15113000

    Lote n.º 6

    Designação do lote: Sede

    Descrição sucinta do objeto do lote: Sede

    Preço base do lote: 2245.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15119000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Colónia de Férias da Costa de Caparica e Sede dos SSGNR.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Almada

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme programa do procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Logística e Património

    Endereço desse serviço: Rua do Jardim do Tabaco n.º 13

    Código postal: 1149 039

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218854640

    Fax: 00351 218854676

    Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext, disponível em: http://www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Endereço: Rua do Jardim do Tabaco n. º 13

    Código postal: 1149 039

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218854640

    Fax: 00351 218854676

    Endereço Eletrónico: ssgnr@ssgnr.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/09

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Carlos Santos Carvalho

    Cargo: Vice-Presidente

    407514713