Anúncio de procedimento n.º 197/2014

  • Emissor:Município de Mogadouro
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:197/2014
  • Data de Publicação:2014-01-17
  • Data de Disponibilização:2014-01-17
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  • SumárioFornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão (BTE e BTN), Iluminação Pública (IP) e Instalações Sazonais (BTN-Sazonal) do Município de Mogadouro
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506851168 - Município de Mogadouro

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Município de Mogadouro

    Endereço: Largo do Convento de São Francisco

    Código postal: 5200 244

    Localidade: Mogadouro

    Telefone: 00351 279340100

    Fax: 00351 279341874

    Endereço Eletrónico: helder.valdez@mogadouro.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão (BTE e BTN), Iluminação Pública (IP) e Instalações Sazonais (BTN-Sazonal) do Município de Mogadouro

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 1294615.37 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Valor: 1294615.37 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Instalação em Média Tensão (MT)

    Preço base do lote: 14022.37 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Instalações em Baixa tensão Especial (BTE)

    Preço base do lote: 327764.02 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN), inscluíndo instalações sazonais

    Preço base do lote: 197406.95 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Instalações de Iluminação Pública (IP) em Baixa Tensão Normal (BTN) e em Baixa Tensão Especial (BTE)

    Preço base do lote: 755422.03 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Mogadouro

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braganca

    Concelho: Mogadouro

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Remeta-se para o artigo 27.º do Programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Largo do Convento de São Francisco

    Código postal: 5200 244

    Localidade: Mogadouro

    Telefone: 00351 279340100

    Fax: 00351 297341874

    Endereço Eletrónico: helder.valdez@mogadouro.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.vortal.gov.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem ónus

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 05 : 03 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Mogadouro

    Endereço: Largo do Convento de São Francisco

    Código postal: 5200 244

    Localidade: Mogadouro

    Telefone: 00351 279340100

    Fax: 00351 279341874

    Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/16

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Evaristo António Neves

    Cargo: Vice Presidente

    407514235