Anúncio de procedimento n.º 151/2014

  • Emissor:SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:151/2014
  • Data de Publicação:2014-01-15
  • Data de Disponibilização:2014-01-15
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  • SumárioEmpreitada das Intervenções Diversas do 2º semestre de 2010
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A.

    Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, n.º 60

    Código postal: 3810 076

    Localidade: Aveiro

    Telefone: 00351 234278230

    Fax: 00351 234378246

    Endereço Eletrónico: geral@simria.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada das Intervenções Diversas do 2º semestre de 2010

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos diversos de construção civil onde se inclui a construção de uma descarga de emergência de águas residuais DN400

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45220000

    Valor: 27000.00 EUR

    Objetos complementares

    Vocabulário principal: 45231300

    Valor: 43000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    As intervenções terão lugar nos concelhos de Ovar, Aveiro, Águeda, Ílhavo, Vagos, Cantanhede e Oliveira do Bairro.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Ovar

    Código NUTS: PT161

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Aveiro

    Código NUTS: PT161

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Águeda

    Código NUTS: PT161

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Ílhavo

    Código NUTS: PT161

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Vagos

    Código NUTS: PT161

    País: PORTUGAL

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Cantanhede

    Código NUTS: PT162

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Oliveira do Bairro

    Código NUTS: PT161

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;

    b) Alvarás contendo as seguintes habilitações:

    i) 1ª, 2ª, 4ª e 7ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

    ii) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.

    Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60

    Código postal: 3810 076

    Localidade: Aveiro

    Telefone: 00351 234378230

    Fax: 00351 234378246

    Endereço Eletrónico: geral@simria.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.

    Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60

    Código postal: 3810 076

    Localidade: Aveiro

    Telefone: 00351 234378230

    Fax: 00351 234378246

    Endereço Eletrónico: geral@simria.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/14

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Jorge Manuel Torres

    Cargo: Administrador-Delegado

    407509221