Anúncio de procedimento n.º 5307/2012

  • Emissor:Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5307/2012
  • Data de Publicação:2012-12-28
  • Data de Disponibilização:2012-12-28
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  • SumárioConceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento

    Endereço: Apartado 27

    Código postal: 4890 166

    Localidade: Celoricode Basto

    Telefone: 00351 255320280

    Fax: 00351 255320281

    Endereço Eletrónico: rnovais@resinorte.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte, dividido em três lotes:

    a) - LOTE 1 - Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Bigorne, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 400 kWe.

    b) - LOTE 2 - Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Codessoso, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 600 kWe.

    c) - LOTE 3 - Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Boticas, Gonça - Guimarães e Santo Tirso, constituído por três Grupos Motogeradores com potência nominal de 800 kWe cada.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 3625000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31100000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Bigorne, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 400 kWe

    Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Bigorne, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 400 kWe

    Preço base do lote: 650000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31100000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Codessoso, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 600 kWe.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Codessoso, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 600 kWe.

    Preço base do lote: 500000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31100000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Boticas, Gonça - Guimarães e Santo Tirso, constituído por três Grupos Motogeradores com potência nominal de 800 kWe cada

    Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Boticas, Gonça - Guimarães e Santo Tirso, constituído por três Grupos Motogeradores com potência nominal de 800 kWe cada

    Preço base do lote: 2475000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31100000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Boticas, Celorico de Basto, Guimarães, Lamego e SantoTirso.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Viseu

    Concelho: Lamego

    Código NUTS: PT117

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Celorico de Basto

    Código NUTS: PT115

    País: PORTUGAL

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Boticas

    Código NUTS: PT118

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Guimarães

    Código NUTS: PT113

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Santo Tirso

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no n.º 25 do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA

    Endereço desse serviço: Apartado 27

    Código postal: 4890 166

    Localidade: Celorcio de Basto

    Telefone: 00351 255320280

    Fax: 00351 255320281

    Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: P l a t a f o r m a e l e c t r ó n i c a u t i l i z a d a p e l a e n t i d a d e a d j u d i c a n t e :

    h t t p s : / / w w w . v o r t a l . b i z / p o r t a l / e c o n s t r o i 2 / g r l / i n f o s / i n f o _ p e s q u i s a _ c o n c u r s o s _ p u b l i

    cos_thin.asp?guid={199A516E-E5C3-DE11-ADA1-001E0BD3D2A4}

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor de 150EUR (cento e cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro, cheque ou transferência bancária (NIB n.º 0010 0000 4355472000118), a favor da entidade adjudicante

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) - Preço proposto (Pp) - 60%

    b) - Conceção funcional e operacional da solução proposta (Cfo) - 40%

    i.Rendimento elétrico do motogerador - 30%

    ii.Autoconsumo elétrico - 10%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Resinorte, S.A.

    Endereço: Apartado 27

    Código postal: 4890 166

    Localidade: Celorico de Basto

    Telefone: 00351 255320280

    Fax: 00351 255320281

    Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt

    Prazo de interposição do recurso: 10 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2012/12/27

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rosa Novais

    Cargo: Diretora Técnica

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