Anúncio de procedimento n.º 2893/2012

  • Emissor:Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2893/2012
  • Data de Publicação:2012-07-18
  • Data de Disponibilização:2012-07-18
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioAquisição de Kits de Laboratório - 2012/2013
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

    Endereço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de Kits de Laboratório - 2012/2013

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 56000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33696500

    Valor: 56000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Morada para entrega dos Kits:

    Rua da Carriça, Armazém n.º 5, Lugar N.ª Senhora dos Remédios, Folhadela, 5000-103, Vila Real

    Moradas de recolha de resíduos:

    - ETAR de Vila Real, Lugar de Ínsua, 5000 Vila Real;

    - ETA de Torre do Pinhão, Lugar da Fonte da Borra, 5060-561 Torre do Pinhão:

    - ETAR de Lamego, Varandas de Balsemão, Sé, 5100 Lamego;

    - ETA de Balsemão, Lugar Lameira Chã - Pretarouca, 5100 Lamego;

    - ETAR de Chaves, Lugar do Alto da Várzea, 5400 Chaves;

    - ETAR de Mirandela, Lugar do Bairro da Preguiça, Curtinha da Roda, 5370 Mirandela;

    - ETA do Azibo, Vale da Porca, 5340 Macedo de Cavaleiros;

    - ETAR de V. N. Foz Côa, Lugar de Carrascal, 5150 Vila Nova de Foz Côa.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Vila Real

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os concorrentes deverão, sob pena de exclusão, apresentar os documentos de habilitação previstos no nº1 art.81º do CCP.

    O concorrente deverá ainda apresentar uma declaração de compromisso relativo à compatibilidade dos seus kits para a leitura nos equipamentos NOVA 60 Spectroquant® e Pharo 100 Spectroquant da marca Merck.

    Relativamente à apresentação de proposta para a recolha dos resíduos de Produtos Químicos de Laboratório (LER 16 05 06), deverá também apresentar, sob pena de exclusão:

    - Documento comprovativo da licença de autorização de transporte;

    - Documento comprovativo da licença de autorização de destino final.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira - Armazém

    Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Gov

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

    Endereço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2012/07/18

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António Vieira

    Cargo: Administrador

    406259692