Anúncio de procedimento n.º 2884/2012

  • Emissor:Parque Escolar, E.P.E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2884/2012
  • Data de Publicação:2012-07-18
  • Data de Disponibilização:2012-07-18
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  • SumárioPE_12175_ CNB-Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S1, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    508069645 - Parque Escolar, E.P.E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.

    Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213944710

    Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PE_12175_ CNB-Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S1, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S1, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário

    Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 71600.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 39200000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Portugal Continental

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os referidos no Programa de Concurso.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Os

    referidos no Programa de Concurso

    Endereço desse serviço: Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213944710

    Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.

    Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213944710

    Fax: 00351 213944770

    Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2012/07/18

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com

    2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página

    www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para

    credenciar.compraspublicas@gatewit.com

    3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315

    52 65

    4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido

    atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor

    5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na

    plataforma electrónica www.compraspublicas.com

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Pedro António Martins Mendes

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    406258599