Anúncio de procedimento n.º 2896/2012

  • Emissor:Município de Oliveira de Azeméis
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2896/2012
  • Data de Publicação:2012-07-18
  • Data de Disponibilização:2012-07-18
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  • SumárioAquisição de Serviços Complementares às Atividades Educativas
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506302970 - Município de Oliveira de Azeméis

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

    Endereço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184

    Código postal: 3720 234

    Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    Telefone: 00351 256600600

    Fax: 00351 256674694

    Endereço Eletrónico: compras@cm-oaz.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de Serviços Complementares às Atividades Educativas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços Complementares às Atividades Educativas, por um período de 11 (onze) meses.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 199500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 80410000

    Valor: 199500.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Oliveira de Azemeis

    Código NUTS: PT116

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos e curriculum vitae de todo o pessoal que compõe a equipa.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

    Endereço desse serviço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184

    Código postal: 3720 234

    Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    Telefone: 00351 256600600

    Fax: 00351 256674694

    Endereço Eletrónico: compras@cm-oaz.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: ÓRGÃO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    Endereço: LARGO DA REPÚBLICA

    Código postal: 3720 240

    Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    Telefone: 00351 256600600

    Fax: 00351 256674694

    Endereço Eletrónico: geral@cm-oaz.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2012/07/18

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Relativamente ao ponto 7 pode-se considerar duração do contrato por um período de 11 (onze) meses, com início desde a data da sua assinatura, resultando ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    406250538