Diário do Govêrno n.º 4/1936, Série I de 1936-01-06

  • Data de Publicação:1936-01-06
  • Número:4
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Aviso 528817
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa dos Negócios da Sociedade das Nações

    Torna público ter a República da Nicarágua aderido à Convenção internacional para a supressão do tráfico de mulheres e crianças, assinada em Genebra a 30 de Setembro de 1921

  • Declaração 528814
    Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de terem sido, por despacho ministerial, autorizadas várias transferências de verbas dentro do orçamento da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas

  • Acórdão doutrinário 528815
    Supremo Tribunal de Justiça - Tribunal pleno

    Acórdão doutrinário proferido no recurso n.º 48045