Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20

  • Data de Publicação:2014-06-20
  • Data de Disponibilização:2014-06-20
  • Número:117
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8081/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700549
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da diretora de finanças de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges

  • Aviso n.º 7289/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700550
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Direito, para exercício de funções, na Inspeção-Geral de Finanças

  • Aviso n.º 7290/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700551
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Gestão, Contabilidade e Administração, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Gestão Pública, Economia, Auditoria, para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças

  • Aviso n.º 7291/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700552
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Contabilidade e Administração, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Gestão Pública, Contabilidade Pública, Economia, Finanças, Finanças e Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão, Economia e Gestão e Gestão e Administração, para exercício de funções, na Inspeção-Geral de Finanças

  • Portaria n.º 468/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700553
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Estabilização de taludes entre os km 103+900 e 117+930 (Régua / Ferrão - Lote 3)"

  • Portaria n.º 469/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700554
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da "Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Verde do ML"

  • Portaria n.º 470/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700555
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Amarela do ML»

  • Portaria n.º 471/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700556
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos contrato de locação de equipamentos de impressão/multifunção e aquisição de serviços da respetiva manutenção/suporte técnico

  • Portaria n.º 472/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700557
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via-férrea do metropolitano

  • Portaria n.º 473/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700558
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância, guardaria e portaria

  • Portaria n.º 474/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700559
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a «Linha do Douro - Troço Caíde/Marco - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de eletrificação»

  • Portaria n.º 475/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700560
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine-Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica»

  • Portaria n.º 476/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700561
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de estabilização de taludes entre o km 59+920 e o km 82+950 da Linha da Beira Alta

  • Portaria n.º 477/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700562
    Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para o «Ramal do Porto de Aveiro - Eletrificação do Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro - Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra»

  • Despacho n.º 8082/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700563
    Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

    Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3034/CA/C - Obra de modernização da Escola Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos, pela Parque Escolar, E. P. E.

  • Despacho n.º 8083/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700564
    Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

    Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3033/CA/C - Obras de Modernização da Escola Secundária de Castelo da Maia, pela Parque Escolar, E. P. E.

  • Despacho (extrato) n.º 8084/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700565
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Serpa de Almeida, colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 8085/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700566
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pedro Machado Vieira, colocado na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 8086/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700567
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida, colocada na Embaixada de Portugal em Paris, seja transferida para desempenhar o cargo de suplente do Representante Permanente da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 8087/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série II de 2014-06-20 25700568
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos seja exonerada do cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas