Declaração n.º 226/2005 (2.ª série)
Publicação: Diário da República n.º 205/2005, Série II de 2005-10-25
- Emissor:Alta Autoridade para a Comunicação Social
- Tipo de Diploma:Declaração
- Número:226/2005 (2.ª série)
- Páginas:15144 - 15144
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Texto
Declaração n.º 226/2005 (2.ª série). - Declara-se que o Dr. Artur Guerra Jardim Portela renunciou ao mandato de membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, nos termos da alínea b) do artigo 14.º da Lei n.º 43/98, de 6 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo.
28 de Setembro de 2005. - O Presidente, Armando Figueira Torres Paulo.