Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12

  • Data de Publicação:1925-09-12
  • Número:195
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto n.º 11070 - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210207
    Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição

    Define as zonas a que se refere o artigo 25.º da carta de lei de 24 de Maio de 1902, na parte relativa ao Campo Entrincheirado de Lisboa, no que diz respeito especialmente ao recinto de segurança e respectivos fortes
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto n.º 11071 - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210208
    Ministério da Guerra - Direcção Geral dos Serviços Administrativos do Exército - 2.ª Repartição

    Triplica as gratificações de comando ou comissão a que têm direito os oficiais em serviço na Escola de Aplicação de Administração Militar e na Escola de Condutores Militares de Automóveis
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto n.º 11072 - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210209
    Ministério da Guerra - Direcção Geral dos Serviços Administrativos do Exército - 2.ª Repartição

    Estabelece as gratificações de comissão que devem vencer os oficiais em serviço no Depósito Geral de Material Sanitário
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Aviso - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210201
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público ter a Hungria ratificado a Convenção Internacional modificando a Convenção para garantir a unificação internacional e o aperfeiçoamento do sistema métrico e o regulamento anexo à mesma Convenção

  • Aviso - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210202
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público ter sido notificada a saída do Estado dos Alaouites da União Postal Universal

  • Rectificação - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210204
    Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Serviços Hidráulicos - Repartição dos Serviços Fluviais e Marítimos

    Rectificação ao regulamento aprovado pelo decreto n.º 10978 para a arrecadação e aplicação das receitas referentes ao fundo destinado às obras do pôrto comum de Faro e Olhão

  • Diploma Legislativo Colonial n.º 82 - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210205
    Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição do Pessoal Civil Colonial

    Esclarece as dúvidas e divergências suscitadas na liquidação ou contagem de tempo de serviço para a concessão do têrço aos magistrados do ultramar

  • Decreto n.º 11073 - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210210
    Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 1.ª Repartição

    Insere várias disposições relativas à Sociedade Artística do Teatro Nacional de Almeida Garrett
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto n.º 11074 - Diário do Govêrno n.º 195/1925, Série I de 1925-09-12 210211
    Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - Repartição dos Teatros

    Eleva as pensões de reforma pelo cofre de subsídios de socorros do Teatro Nacional de Almeida Garrett - Eleva a gratificação do proposto de tesoureiro - Institui um subsídio especial pelo referido cofre, destinado às famílias dos artistas societários falecidos
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo