Portaria n.º 105/2013
- Emissor:Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
- Tipo de Diploma:Portaria
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:105/2013
- Páginas:6438 - 6438
- Sumário
Passagem à reserva do TCOR TPAA 043594-F Ângelo Feliz
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Texto
Portaria n.º 105/2013
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais TPAA
TCOR TPAA Q 043594-F Ângelo de Oliveira Feliz DP
Conta esta situação desde 29 de dezembro de 2012.
3 de janeiro de 2013. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
206744006