Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08

  • Data de Publicação:1923-09-08
  • Número:194
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto n.º 9111 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320561
    Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Fixa o dia 21 de Outubro para a eleição de procuradores efectivo e substituto à Junta Geral do distrito de Bragança nas assembleas da Horta de Vilariça e de Carviçais, do concelho de Tôrre de Moncorvo

  • Decreto n.º 9112 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320562
    Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Fixa o dia 21 de Outubro para as eleições das Juntas de Freguesia, respectivamente, de Alandroal e anexa do Rosário e Santa Maria de Estremoz, aquela do concelho de Alandroal e esta do concelho de Estremoz; S. Joaninho, concelho de Castro Daire; Anreade, concelho de Resende, e Vila de oito, concelho de Viseu; Pombal, concelho de Carrazeda de Anciães, e Santa Leocádia de Geraz do Lima, concelho de Viana do Castelo; Monte Redondo, Távora de S. Vicente e Vila Fonche, concelho de Arcos de Valdevez; Vilarelhos, concelho de Caminha; Gave, concelho de Melgaço; Pinheiros, Moreira, Anhões, Troviscoso, Barrancos e Taipas, concelho de Monção; Crasto, Germil, Ponte da Barca, concelho de Ponte da Barca; Anais, Cabração, Vitorino de Piães e Vilar das Almas, concelho de Ponte do Lima; Verdoejo, concelho de Valença; Lanhazes, concelho de Viana do Castelo; Sistelos, concelho de Arcos de Valdevez; Merufe, concelho de Monção; Fontoura, concelho de Valença; Serreleis e Outeiro, concelho de Viana do Castelo, e Lindoso, concelho de Ponte da Barca

  • Decreto n.º 9113 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320563
    Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Fixa o dia 21 de Outubro para as eleições das Juntas de Freguesia, respectivamente, de Alandroal e anexa do Rosário e Santa Maria de Estremoz, aquela do concelho de Alandroal e esta do concelho de Estremoz; S. Joaninho, concelho de Castro Daire; Anreade, concelho de Resende, e Vila de oito, concelho de Viseu; Pombal, concelho de Carrazeda de Anciães, e Santa Leocádia de Geraz do Lima, concelho de Viana do Castelo; Monte Redondo, Távora de S. Vicente e Vila Fonche, concelho de Arcos de Valdevez; Vilarelhos, concelho de Caminha; Gave, concelho de Melgaço; Pinheiros, Moreira, Anhões, Troviscoso, Barrancos e Taipas, concelho de Monção; Crasto, Germil, Ponte da Barca, concelho de Ponte da Barca; Anais, Cabração, Vitorino de Piães e Vilar das Almas, concelho de Ponte do Lima; Verdoejo, concelho de Valença; Lanhazes, concelho de Viana do Castelo; Sistelos, concelho de Arcos de Valdevez; Merufe, concelho de Monção; Fontoura, concelho de Valença; Serreleis e Outeiro, concelho de Viana do Castelo, e Lindoso, concelho de Ponte da Barca

  • Decreto n.º 9114 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320564
    Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Fixa o dia 21 de Outubro para as eleições das Juntas de Freguesia, respectivamente, de Alandroal e anexa do Rosário e Santa Maria de Estremoz, aquela do concelho de Alandroal e esta do concelho de Estremoz; S. Joaninho, concelho de Castro Daire; Anreade, concelho de Resende, e Vila de oito, concelho de Viseu; Pombal, concelho de Carrazeda de Anciães, e Santa Leocádia de Geraz do Lima, concelho de Viana do Castelo; Monte Redondo, Távora de S. Vicente e Vila Fonche, concelho de Arcos de Valdevez; Vilarelhos, concelho de Caminha; Gave, concelho de Melgaço; Pinheiros, Moreira, Anhões, Troviscoso, Barrancos e Taipas, concelho de Monção; Crasto, Germil, Ponte da Barca, concelho de Ponte da Barca; Anais, Cabração, Vitorino de Piães e Vilar das Almas, concelho de Ponte do Lima; Verdoejo, concelho de Valença; Lanhazes, concelho de Viana do Castelo; Sistelos, concelho de Arcos de Valdevez; Merufe, concelho de Monção; Fontoura, concelho de Valença; Serreleis e Outeiro, concelho de Viana do Castelo, e Lindoso, concelho de Ponte da Barca

  • Decreto n.º 9115 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320565
    Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Fixa o dia 21 de Outubro para as eleições das Juntas de Freguesia, respectivamente, de Alandroal e anexa do Rosário e Santa Maria de Estremoz, aquela do concelho de Alandroal e esta do concelho de Estremoz; S. Joaninho, concelho de Castro Daire; Anreade, concelho de Resende, e Vila de oito, concelho de Viseu; Pombal, concelho de Carrazeda de Anciães, e Santa Leocádia de Geraz do Lima, concelho de Viana do Castelo; Monte Redondo, Távora de S. Vicente e Vila Fonche, concelho de Arcos de Valdevez; Vilarelhos, concelho de Caminha; Gave, concelho de Melgaço; Pinheiros, Moreira, Anhões, Troviscoso, Barrancos e Taipas, concelho de Monção; Crasto, Germil, Ponte da Barca, concelho de Ponte da Barca; Anais, Cabração, Vitorino de Piães e Vilar das Almas, concelho de Ponte do Lima; Verdoejo, concelho de Valença; Lanhazes, concelho de Viana do Castelo; Sistelos, concelho de Arcos de Valdevez; Merufe, concelho de Monção; Fontoura, concelho de Valença; Serreleis e Outeiro, concelho de Viana do Castelo, e Lindoso, concelho de Ponte da Barca

  • Decreto n.º 9116 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320566
    Ministério do Interior - Direcção Geral da Segurança Pública - Repartição da Polícia Administrativa

    Aprova o regulamento geral da polícia administrativa

  • Decreto n.º 9117 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320567
    Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - 4.ª Repartição

    Cede ao Ministério da Agricultura a mata do Seminário, sita na freguesia de Santo António dos Olivais, a fim de ser encorporada nas matas nacionais do Estado

  • Portaria n.º 3743 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320568
    Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição do Pessoal Civil Colonial

    Chama a atenção dos Altos Comissários e governadores das províncias ultramarinas para a rigorosa observância da portaria ministerial de 13 de Outubro de 1900, que declara que nenhum funcionário de nomeação provisória ou interina poderá vir à metrópole sem que tenha completado dois anos de serviço efectivo

  • Portaria n.º 3744 - Diário do Govêrno n.º 194/1923, Série I de 1923-09-08 320569
    Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Instrução Agrícola

    Fixa a anuïdade a pagar no próximo ano lectivo pelos alunos porcionistas da Escola Nacional de Agricultura de Coimbra