Diário do Govêrno n.º 92/1922, Série I de 1922-05-12

  • Data de Publicação:1922-05-12
  • Número:92
  • Série:I
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  • Aviso - Diário do Govêrno n.º 92/1922, Série I de 1922-05-12 543726
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público que o Govêrno da República Tcheco-Slovaca notificou, em 4 de Junho de 1921, ao Govêrno da República Francesa a sua decisão de aderir às Convenções Sanitárias Internacionais, assinadas em Paris em 3 de Abril de 1894 e 3 de Dezembro de 1903

  • Decreto n.º 8140 - Diário do Govêrno n.º 92/1922, Série I de 1922-05-12 543728
    Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

    Regula o funcionamento das Juntas Escolares
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo