Diário da República n.º 85/2013, Série I de 2013-05-03

  • Data de Publicação:2013-05-03
  • Data de Disponibilização:2013-05-03
  • Número:85
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/85/2013/0/pt/html
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  • Decreto n.º 3/2013 260659
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre

  • Decreto n.º 4/2013 260658
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, no concelho e distrito do Porto

  • Portaria n.º 172/2013 260657
    Ministério da Economia e do Emprego

    Estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores