Diário da República n.º 78/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-04-22

  • Data de Publicação:2013-04-22
  • Data de Disponibilização:2013-04-22
  • Número:78
  • Série:I
  • Suplemento:1
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/78/2013/1/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2013 396756
    Presidência da República

    São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Brites Neves Pereira do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino do cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e o Engenheiro Juvenal Silva Peneda do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

  • Decreto do Presidente da República n.º 54-B/2013 396757
    Presidência da República

    São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco Xavier de Almeida Leite para o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral para o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Mestre António Egrejas Leitão Amaro para o cargo de Secretário de Estado da Administração Local e o Dr. Manuel Castro Almeida para o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional