Diário da República n.º 73/2013, Série I de 2013-04-15

  • Data de Publicação:2013-04-15
  • Data de Disponibilização:2013-04-15
  • Número:73
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/73/2013/0/pt/html
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  • Portaria n.º 149/2013 260437
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

  • Portaria n.º 150/2013 260438
    Ministério da Educação e Ciência

    Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto e revoga a Portaria n.º 466-N/2000, de 22 de julho