Diário da República n.º 72-A/2013, Série I de 2013-04-13

  • Data de Publicação:2013-04-13
  • Data de Disponibilização:2013-04-13
  • Número:72-A
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/72-a/2013/0/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 53-A/2013 616633
    Presidência da República

    Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

  • Decreto do Presidente da República n.º 53-B/2013 616634
    Presidência da República

    São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Dr. António Joaquim Almeida Henriques do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

  • Decreto do Presidente da República n.º 53-C/2013 616635
    Presidência da República

    São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e o Prof. Doutor Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

  • Decreto do Presidente da República n.º 53-D/2013 616636
    Presidência da República

    São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Mestre Teresa Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e o Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa Secretário de Estado para a Modernização Administrativa