Diário da República n.º 27/2013, Série I de 2013-02-07

  • Data de Publicação:2013-02-07
  • Data de Disponibilização:2013-02-07
  • Número:27
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/27/2013/0/pt/html
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  • Resolução da Assembleia da República n.º 10/2013 258098
    Assembleia da República

    Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do mercado do Bolhão

  • Aviso n.º 29/2013 258100
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel sobre a Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica, assinado em Jerusalém, a 25 de outubro de 1992

  • Portaria n.º 54/2013 258097
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Soure

  • Portaria n.º 55/2013 258096
    Ministério da Saúde

    Define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

  • Portaria n.º 56/2013 258099
    Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade de Évora

  • Portaria n.º 57/2013 258095
    Ministério da Educação e Ciência

    Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição, no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e revoga a Portaria n.º 853/2010, de 6 de setembro