Diário da República n.º 236/2013, Série I de 2013-12-05

  • Data de Publicação:2013-12-05
  • Data de Disponibilização:2013-12-05
  • Número:236
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/236/2013/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto n.º 30/2013 484383
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão

  • Decreto n.º 31/2013 484384
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto

  • Decreto n.º 32/2013 484385
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio

  • Decreto n.º 33/2013 484386
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes

  • Aviso n.º 135/2013 484387
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Governo de Grenada depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982

  • Aviso n.º 136/2013 484388
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino da Suazilândia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982