Diário da República n.º 230/2013, Série I de 2013-11-27

  • Data de Publicação:2013-11-27
  • Data de Disponibilização:2013-11-27
  • Número:230
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/230/2013/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2013 484152
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Irmãos Silvas, S. A. - Metalogalva

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2013 484153
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Caima - Indústria de Celulose, S. A.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2013 484155
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2013 484146
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Nunex - Worldwide, S. A.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2013 484151
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Fortissue - Produção de Papel, S. A.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2013 484156
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a PRIO - Biocombustíveis, S. A.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2013 484147
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Nobre Alimentação, Lda.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013 484154
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Vila Galé Évora - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A.

  • Aviso n.º 133/2013 484148
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Áustria depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997

  • Portaria n.º 344/2013 484143
    Ministério da Justiça

    Define o serviço competente para organizar a lista de mediadores de conflitos, bem como os requisitos de inscrição, a forma de acesso e divulgação da mesma

  • Portaria n.º 345/2013 484144
    Ministério da Justiça

    Regula o regime aplicável à certificação de entidades formadoras de cursos de mediação de conflitos e revoga a Portaria n.º 237/2010, de 29 de abril

  • Portaria n.º 346/2013 484145
    Ministério da Agricultura e do Mar

    Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Península de Setúbal». Revoga a Portaria n.º 695/2009, de 29 de junho