Diário da República n.º 225/2013, Série I de 2013-11-20

  • Data de Publicação:2013-11-20
  • Data de Disponibilização:2013-11-20
  • Número:225
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/225/2013/0/pt/html
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  • Portaria n.º 337/2013 504276
    Ministério das Finanças

    Primeira alteração à Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

  • Aviso n.º 125/2013 504174
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República das Honduras depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983

  • Aviso n.º 126/2013 504173
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República de El Salvador depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983

  • Aviso n.º 127/2013 504277
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Equador depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983

  • Aviso n.º 128/2013 504278
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983