Diário da República n.º 222/2013, Série I de 2013-11-15

  • Data de Publicação:2013-11-15
  • Data de Disponibilização:2013-11-15
  • Número:222
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/222/2013/0/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 119/2013 504133
    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestrelo

  • Decreto do Presidente da República n.º 120/2013 504125
    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Luís Nunes da Fonseca

  • Decreto-Lei n.º 158/2013 504127
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-C/2006, de 16 de junho, que estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Diário da República e as demais condições da sua utilização, prevendo que os atos do Governo publicados na 2.ª série do Diário da República são ordenados de acordo com a lei orgânica do Governo ao nível do primeiro emissor do ato

  • Portaria n.º 335/2013 504130
    Ministério das Finanças

    Oitava alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras

  • Aviso n.º 116/2013 504128
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005

  • Aviso n.º 117/2013 504131
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de adesão e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005

  • Aviso n.º 118/2013 504129
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Estado de Israel emitido uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972

  • Aviso n.º 119/2013 504132
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Indonésia depositou o seu instrumento de adesão e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005