Diário da República n.º 218/2013, Série I de 2013-11-11

  • Data de Publicação:2013-11-11
  • Data de Disponibilização:2013-11-11
  • Número:218
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/218/2013/0/pt/html
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  • Aviso n.º 108/2013 504567
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino dos Países Baixos depositou o seu instrumento de aceitação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003

  • Aviso n.º 109/2013 504565
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação ou adesão à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972

  • Aviso n.º 110/2013 504566
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999

  • Aviso n.º 111/2013 504564
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia, a 14 de maio de 1954

  • Aviso n.º 112/2013 504568
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Montenegro depositou, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a notificação de sucessão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999