Diário da República n.º 217/2013, Série I de 2013-11-08

  • Data de Publicação:2013-11-08
  • Data de Disponibilização:2013-11-08
  • Número:217
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/217/2013/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 332/2013 504561
    Presidência do Conselho de Ministros

    Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 para as estações de radiodifusão de âmbito local

  • Declaração de Retificação n.º 50/2013 504558
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013

  • Aviso n.º 104/2013 504553
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte emitiu uma declaração à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005

  • Aviso n.º 105/2013 504557
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Argentina depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001

  • Aviso n.º 106/2013 504556
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão à Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia, a 14 de maio de 1954

  • Aviso n.º 107/2013 504555
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2013/M 504560
    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Recomenda ao Governo da República que proceda à revisão do subsídio de desemprego e prestações subsequentes