Diário da República n.º 212/2013, Série I de 2013-11-01

  • Data de Publicação:2013-11-01
  • Data de Disponibilização:2013-11-01
  • Número:212
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/212/2013/0/pt/html
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  • Portaria n.º 325/2013 505002
    Presidência do Conselho de Ministros

    Primeira alteração à Portaria n.º 205/2013, de 19 de junho, que aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres

  • Portaria n.º 326/2013 505004
    Presidência do Conselho de Ministros

    Define os aspetos relativos às ações de formação contínua de treinador de desporto

  • Aviso n.º 101/2013 505007
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Quadro do Conselho da Europa relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, aberta a assinatura em Faro, em 27 de outubro de 2005

  • Aviso n.º 102/2013 505006
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, em 25 de junho de 2012