Diário da República n.º 153/2013, Série I de 2013-08-09

  • Data de Publicação:2013-08-09
  • Data de Disponibilização:2013-08-09
  • Número:153
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/153/2013/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto-Lei n.º 116/2013 499190
    Ministério da Saúde

    Procede à transferência das competências do Centro Hospitalar do Oeste para o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., relativas à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Nazaré e à população do concelho de Alcobaça, com exceção das populações das freguesias de Alfeizeirão, Benedita e S. Martinho do Porto

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2013/M 499189
    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Homenageia as mulheres madeirenses participantes na "Revolta do Leite" de 1936