Diário da República n.º 149/2013, Série I de 2013-08-05

  • Data de Publicação:2013-08-05
  • Data de Disponibilização:2013-08-05
  • Número:149
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/149/2013/0/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 96/2013 499027
    Presidência da República

    É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira

  • Resolução da Assembleia da República n.º 126/2013 499032
    Assembleia da República

    Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020

  • Resolução da Assembleia da República n.º 127/2013 499036
    Assembleia da República

    Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 34/2013 499035
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 90/2013, de 10 de julho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que cria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à exceção dos povoamentos florestais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013

  • Declaração de Retificação n.º 35/2013 499031
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE), transpondo a Diretiva n.º 2011/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013

  • Portaria n.º 245/2013 499028
    Ministérios das Finanças e da Saúde

    Regulamenta a composição, as competências e a forma de funcionamento da direção de enfermagem nos serviços e estabelecimento de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde

  • Portaria n.º 246/2013 499037
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 222/2010, de 20 de abril

  • Portaria n.º 247/2013 499033
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção de duas captações de água subterrânea em Seixo de Gatões, no concelho de Montemor-o-Velho

  • Portaria n.º 248/2013 499034
    Ministério da Saúde

    Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública