Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24

  • Data de Publicação:2013-06-24
  • Data de Disponibilização:2013-06-24
  • Número:119
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/119/2013/0/pt/html
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  • Decreto n.º 13/2013 496905
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

  • Decreto n.º 14/2013 496903
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco

  • Decreto n.º 15/2013 496900
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora

  • Decreto n.º 16/2013 496904
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre

  • Decreto n.º 17/2013 496901
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria

  • Decreto n.º 18/2013 496902
    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

  • Declaração n.º 4/2013 496899
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

    Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais

  • Decreto n.º 19/2013 496898
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias

  • Decreto-Lei n.º 83/2013 496906
    Ministério da Saúde

    Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto