Diário da República n.º 71/2012, Série I de 2012-04-10

  • Data de Publicação:2012-04-10
  • Data de Disponibilização:2012-04-10
  • Número:71
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/71/2012/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2012 552534
    Assembleia da República

    Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2012

  • Resolução da Assembleia da República n.º 43/2012 552541
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Regulamento n.º 1060/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, promova uma atualização do quadro regulatório que enforma a atividade das agências de notação financeira

  • Decreto-Lei n.º 86/2012 552538
    Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas

  • Declaração de Retificação n.º 19/2012 552540
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/A, de 17 de fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2012

  • Decreto Regulamentar n.º 37/2012 552537
    Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Decreto-Lei n.º 87/2012 552535
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a orgânica da Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus

  • Decreto Regulamentar n.º 38/2012 552533
    Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a orgânica da Direção-Geral do Consumidor

  • Portaria n.º 98/2012 552532
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Estarreja, enquadrada pelo Plano de Urbanização do Polígono Nascente da Área de Desenvolvimento Programado do Espaço Industrial

  • Portaria n.º 99/2012 552539
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola, enquadrada no procedimento de revisão do Plano de Urbanização da UNOR3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa

  • Portaria n.º 100/2012 552536
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca, enquadrada pela necessidade de instalação do Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais