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Document 32010L0068
Commission Directive 2010/68/EU of 22 October 2010 amending Council Directive 96/98/EC on marine equipment Text with EEA relevance
Directiva 2010/68/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2010/68/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 305 de 20.11.2010, p. 1–54
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 17/09/2016; revogado por 32014L0090
20.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 305/1 |
DIRECTIVA 2010/68/UE DA COMISSÃO
de 22 de Outubro de 2010
que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos (1), nomeadamente o artigo 17.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Para os efeitos da Directiva 96/98/CE, as convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão actualizada. |
(2) |
Atendendo a que desde 6 Abril 2009, data da última alteração da Directiva 96/98/CE, já entraram em vigor alterações às convenções internacionais e às normas de ensaio aplicáveis, convém, no interesse da clareza, incorporar essas alterações na directiva. |
(3) |
A Organização Marítima Internacional e as organizações europeias de normalização adoptaram normas, designadamente normas de ensaio detalhadas, para um conjunto de equipamentos enumerados no Anexo A.2 da Directiva 96/98/CE ou que, não o estando, são considerados importantes para os efeitos da directiva. Estes equipamentos devem, portanto, ser incorporados no Anexo A.1 ou para este transferidos do Anexo A.2, consoante o caso. |
(4) |
A Directiva 96/98/CE deve, por conseguinte, ser alterada. |
(5) |
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS), |
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
O Anexo A da Directiva 96/98/CE é substituído pelo texto do anexo da presente directiva.
Artigo 2.o
Os equipamentos enumerados como «novo item» na coluna 1 do Anexo A.1 ou transferidos do Anexo A.2 para o Anexo A.1, e que tenham sido fabricados anteriormente à data referida no artigo 3.o, n.o 1, de acordo com procedimentos de homologação em vigor antes dessa data no território de um Estado-Membro, podem ser colocados no mercado e instalados a bordo de navios comunitários durante os dois anos seguintes àquela data.
Artigo 3.o
1. Os Estados-Membros adoptam e publicam, o mais tardar em 10 de Dezembro de 2011, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 10 de Dezembro de 2011.
As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades de referência são adoptadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
Artigo 4.o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 2010.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 46 de 17.2.1997, p. 25.
ANEXO
ANEXO A
Lista de acrónimos
|
A1, Alteração 1 a documentos normativos não IMO |
|
A2, Alteração 2 a documentos normativos não IMO |
|
AC, Corrigenda a documentos normativos não IMO |
|
CAT, Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007) |
|
Circ., circular |
|
COLREG, Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar |
|
COMSAR, subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento |
|
EN, Norma Europeia |
|
ETSI, Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações. |
|
FSS, Código Internacional dos sistemas de protecção contra incêndios |
|
FTP, Código Internacional dos procedimentos para as provas de fogo |
|
HSC, Código das embarcações de alta velocidade |
|
IBC, Código Internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel |
|
ICAO, Organização da Aviação Civil Internacional |
|
IEC, Comissão Electrotécnica Internacional |
|
IMO, Organização Marítima Internacional |
|
ISO, Organização Internacional de Normalização |
|
ITU, União Internacional de Telecomunicações |
|
LSA, meios de salvação |
|
MARPOL, Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios |
|
MEPC, Comité para a Protecção do Meio Marinho (IMO) |
|
MSC, Comité de Segurança Marítima (IMO) |
|
NOx, óxidos de azoto |
|
SOLAS, Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar |
|
SOx, óxidos de enxofre |
|
Reg., regra |
|
Res., resolução. |
ANEXO A.1
EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS JÁ EXISTEM NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
Notas aplicáveis à totalidade do Anexo A.1
a) |
Geral: Além das normas de ensaio especificamente mencionadas, figuram nas prescrições aplicáveis das convenções internacionais e nas resoluções e circulares pertinentes da IMO disposições cujo cumprimento deve ser verificado quando do exame do tipo (homologação) especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes do Anexo B. |
b) |
Coluna 1: Poderá ser aplicável o artigo 2.o da Directiva 2009/26/CE (1) da Comissão. |
c) |
Coluna 5: Quando são mencionadas resoluções da IMO, apenas são aplicáveis as normas de ensaio constantes das partes pertinentes dos anexos das resoluções, excluindo as disposições das resoluções propriamente ditas. |
d) |
Coluna 5: As convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão actualizada. A fim de possibilitar a identificação correcta das normas, os relatórios de ensaio e os certificados e declarações de conformidade devem especificar a norma de ensaio aplicada e a respectiva versão. |
e) |
Coluna 5: Quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por “ou”, cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (vírgula), são aplicáveis todas as referências enumeradas. |
f) |
Coluna 6: Quando é indicado o módulo H, pretende-se designar o módulo H e o certificado de exame do projecto. |
g) |
As prescrições do presente anexo não prejudicam as prescrições das convenções internacionais relativas ao transporte de equipamento. |
1. Meios de salvação
Notas aplicáveis à secção 1: Meios de salvação.
Coluna 4: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, excepto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.1 |
Bóias de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.2 |
Luzes de localização para meios de salvação:
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.3 |
Sinais fumígenos de activação automática para bóias de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.4 |
Coletes de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.5 |
Fatos de imersão e fatos de protecção não classificados como coletes de salvação
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.6 |
Fatos de imersão e fatos de protecção classificados como coletes de salvação
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.7 |
Meios de protecção térmica |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.8 |
Foguetes lança-fachos com pára-quedas (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.9 |
Fachos de mão (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.10 |
Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.11 |
Aparelhos lança-cabos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.12 |
Jangadas salva-vidas pneumáticas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.13 |
Jangadas salva-vidas rígidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.14 |
Jangadas salva-vidas auto-endireitantes |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.15 |
Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.16 |
Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.17 |
Baleeiras salva-vidas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.18 |
Embarcações de socorro rígidas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.19 |
Embarcações de socorro pneumáticas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.20 |
Embarcações de socorro rápidas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.21 |
Dispositivos de arriar com cabos de talha (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.22 |
Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência |
Transferido para A.2/1.3 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.23 |
Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.24 |
Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.25 |
Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.26 |
Dispositivos de libertação para
arriadas com cabo ou cabos de talha |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.27 |
Sistemas de evacuação para o mar (MES) |
|
|
|
B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.28 |
Meios de salvamento |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.29 Ver nota b) |
Escadas de embarque |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.30 |
Materiais retrorreflectores |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.31 |
Instalação radiotelefónica bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência |
Transferido para A.1/5.17 e A.1/5.18 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.32 |
Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) |
Transferido para A.1/4.18 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.33 |
Reflector de radar para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.34 |
Agulha para baleeiras e embarcações de socorro |
Transferido para A.1/4.23 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.35 |
Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro |
Transferido para A.1/3.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.36 |
Motor para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.37 |
Motor fora-de-bordo para embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.38 |
Projectores para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.39 |
Jangadas salva-vidas reversíveis abertas |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.40 |
Escada mecânica de piloto |
Transferido para A.1/4.48 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.41 |
Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.42 |
Escada de piloto |
Transferido para A.1/4.49 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.43 Novo item |
Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas |
|
|
|
B + D B + F G |
2. Prevenção da poluição marítima
N.o |
Designação |
Regras MARPOL 73/78, quando se exige “homologação” |
Regras MARPOL 73/78 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||
A.1/2.1 |
Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||
A.1/2.2 |
Detectores da interface hidrocarbonetos/água |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||
A.1/2.3 |
Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||
A.1/2.4 |
Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||
A.1/2.5 |
Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos para petroleiros |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||
A.1/2.6 |
Instalações de tratamento de esgotos sanitários |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||
A.1/2.7 |
Incineradores de bordo |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||
A.1/2.8 Ver nota b) |
Dispositivos de bordo de monitorização e registo de NOx |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||
A.1/2.9 Ver nota b) |
Outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
3. Equipamento de protecção contra incêndios
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.1 |
Revestimentos primários de pavimentos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.2 |
Extintores portáteis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.3 |
Equipamento de bombeiro: fato protector (proximidade) |
|
|
Fato protector para combate a incêndios:
Fato protector para combate a incêndios – Fato reflector para combate especializado:
Fato protector para combate a incêndios – Fato protector com face exterior reflectora:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.4 |
Equipamento de bombeiro: botas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.5 |
Equipamento de bombeiro: luvas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.6 |
Equipamento de bombeiro: capacete |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.7 |
Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.8 |
Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido |
Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994. |
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.9 |
Componentes de instalações de sprinklers para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento) (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.10 Ver nota b) |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.11 |
Divisórias das classes “A” e “B”, resistência ao fogo
|
Classe “A”:
Classe “B”:
|
Classe “A”:
Classe “B”:
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.12 |
Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque |
|
|
|
B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.13 |
Materiais incombustíveis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.14 |
Materiais exceptuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes “A” ou “B” |
Item incluído em A.1/3.26 e A.1/3.27 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.15 |
Materiais exceptuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.16 |
Portas corta-fogo |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.17 |
Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo Nota: A utilização da expressão “componentes de sistemas” na coluna 2 significa que um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema deve ser ensaiado para verificar o cumprimento das prescrições internacionais. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.18 |
Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
|
|
Nota: Quando for exigido para o material de superfície um determinado poder calorífico máximo, este deve ser medido conforme previsto na ISO 1716. |
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.19 |
Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.20 |
Mobiliário estofado |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.21 |
Roupa de cama, colchões, etc. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.22 |
Válvulas de borboleta contra incêndios |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.23 |
Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe “A” |
Transferido para A.1/3.26 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.24 |
Passagens de cabos eléctricos em divisórias da classe “A” |
Transferido para A.1/3.26 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.25 |
Janelas e vigias antifogo das classes “A” e “B” |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.26 |
Perfurações em divisórias da classe “A”
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.27 |
Perfurações em divisórias da classe “B”
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.28 |
Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras) (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.29 |
Mangueiras de incêndio |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.30 |
Equipamento portátil de análise do oxigénio e de detecção de gases |
|
|
e, consoante aplicável a:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.31 |
Agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade |
Suprimido; contemplado em A.1/3.9 e A.1/3.28 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.32 |
Materiais ignífugos (excepto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.33 |
Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.34 |
Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.35 |
Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.36 |
Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.37 |
Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.38 |
Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.39 |
Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquina da categoria A e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.40 |
Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.41 |
Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.42 |
Componentes de instalações de gás inerte |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.43 |
Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.44 |
Equipamento de bombeiro: cabo de segurança |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.45 |
Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor válvulas das cabeças e agulhetas) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.46 |
Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.47 |
Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da administração. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.48 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A” (Agulhetas e ensaios de funcionamento) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.49 Ver nota b) |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro e espaços de categoria especial, equivalentes às referidas na Resolução A.123(V) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.50 |
Roupa protectora resistente ao ataque químico |
Transferido para A.2/3.9 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.51 |
Componentes de instalações fixas de detecção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente |
|
|
Equipamento de controlo e indicação. Instalações eléctricas em navios:
Equipamento de fornecimento de electricidade:
Detectores de calor — detectores pontuais:
Detectores de fumo — detectores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização:
Detectores de chamas — detectores pontuais:
Pontos de chamada de comando manual:
e, se aplicável, instalações eléctricas e electrónicas em navios:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.52 |
Extintores não-portáteis amovíveis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.53 |
Dispositivos de alarme |
|
|
Sereias
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.54 |
Equipamento fixo de análise do oxigénio e de detecção de gases |
|
|
e, consoante aplicável a:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.55 Ver nota b) |
Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jacto) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.56 Ver nota b) |
Mangueiras de incêndio (tipo carretel) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.57 Ver nota b) |
Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.58 Ver nota b) |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para protecção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.59 Ver nota b) |
Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.60 Ver nota b) |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.61 Ver nota b) |
Instalação de espuma de alta expansão por influxo de ar para protecção de espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: As instalações de espuma de alta expansão por influxo de ar para protecção dos espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da administração. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação.
Coluna 5: Quando é feita referência à série EN 61162 ou IEC 61162, devem ter-se em conta as características do item em questão para determinar que norma da série referida é aplicável.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.1 |
Agulha magnética |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.2 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.3 |
Girobússola |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.4 |
Instalação de radar |
Transferido para A.1/4.34, A.1/4.35 e A.1/4.36 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.5 |
ARPA (Automatic Radar Plotting Aid) |
Transferido para A.1/4.34 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.6 |
Sonda acústica |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.7 |
Odómetro |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.8 |
Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice |
Transferido para A.1/4.20, A.1/4.21 e A.1/4.22 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.9 Ver nota b) |
Indicador da velocidade angular |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.10 |
Radiogoniómetro |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.11 |
Equipamento Loran-C |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.12 |
Equipamento Chayka |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.13 |
Sistema de navegação Decca |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.14 |
Equipamento GPS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.15 |
Equipamento GLONASS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.16 |
Sistema de controlo do rumo (HCS) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.17 |
Escada mecânica de piloto |
Transferido para A.1/1.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.18 |
Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.19 |
Instalação de radar para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.37 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.20 Ver nota b) |
Indicador do ângulo do leme |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.21 Ver nota b) |
Indicador das revoluções do hélice |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.22 Ver nota b) |
Indicador do passo do hélice |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.23 |
Agulha para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.24 |
ARPA para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.37 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.25 |
ATA (Automatic Tracking Aid) |
Transferido para A.1/4.35 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.26 |
ATA para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.27 |
EPA (Electronic Plotting Aid) |
Transferido para A.1/4.36 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.28 |
Sistema de ponte integrado |
Transferido para A.2/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.29 |
Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.30 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system) |
|
[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas.] |
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.31 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.32 |
Sistema universal de identificação automática (AIS) |
|
Nota: O Anexo 3 do ITU-R M.1371-3(2007) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69). |
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.33 |
Sistema de controlo da rota (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.34 |
Instalação de radar CAT 1 |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.35 |
Instalação de radar CAT 2 |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.36 |
Instalação de radar CAT 3 |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.37 |
Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H, CAT 2H e CAT 3H) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.38 |
Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
|
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.39 |
Reflector de radar |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.40 |
Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.41 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.42 |
Projector para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.43 |
Equipamento de visão nocturna para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.44 |
Receptor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.45 Ver nota b) |
Meios cartográficos para radares de bordo |
Suprimido; contemplado em A.1/4.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.46 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.47 |
Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.48 |
Escada mecânica de piloto |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.49 |
Escada de piloto |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.50 Ver nota b) |
Equipamento DGPS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.51 Ver nota b) |
Equipamento DGLONASS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.52 Ex-A.2/4.4 |
Lâmpada de sinais de dia |
|
|
|
B + D B + E B + F |
5. Equipamento de radiocomunicações
Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações.
Coluna 5: Em caso de incompatibilidade entre as prescrições da Circular 862 do MSC/IMO e as normas de ensaio do produto, prevalecem as prescrições da Circular 862.
Quando é feita referência à série EN 61162 ou IEC 61162, devem ter-se em conta as características do item em questão para determinar que norma da série referida é aplicável.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.1 |
Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.2 |
Receptor de escuta DSC VHF |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.3 |
Receptor NAVTEX |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.4 |
Receptor EGC |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.5 |
Equipamento HF para recepção da informação de segurança marítima (MSI) (receptor HF de radiotelegrafia de impressão directa — NBDP) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.6 |
Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT) |
|
|
Nota: A Circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de activação à distância e não à EPIRB propriamente dita. |
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.7 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.8 |
Receptor de escuta em 2182 kHz |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.9 |
Gerador de sinais bitonais de alarme |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.10 |
Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.11 |
Receptor de escuta DSC MF |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.12 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.13 |
SES Inmarsat-C |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.14 |
Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.15 |
Receptor de escuta DSC MF/HF |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.16 |
Instalação de radiotelefonia bidireccional aeronáutica VHF |
Transferido para A.2/5.8 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.17 |
Instalação portátil de radiotelefonia bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.18 |
Instalação fixa de radiotelefonia bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A1/5.19 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-F |
|
|
|
B + D B + E B + F |
6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72
N.o |
Designação |
Regras COLREG 72, quando se exige “homologação” |
Regras COLREG e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||
A.1/6.1 |
Luzes de navegação |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
7. Equipamento de segurança para graneleiros
Nenhum item.
8. Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS, Construção – estrutura, subdivisão e estabilidade, máquinas e instalações eléctricas
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||
A.1/8.1 (Novo item) |
Detectores do nível de água |
|
|
|
B + D B + E B + F |
ANEXO A.2
EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS NÃO EXISTEM AINDA NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
1. Meios de salvação
Coluna 4: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, excepto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||
A.2/1.1 |
Reflector de radar para jangadas salva-vidas |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
A.2/1.2 |
Materiais dos fatos de imersão |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||
A.2/1.3 |
Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
A.2/1.4 |
Escadas de embarque |
Transferido para A.1/1.29 |
|||||||||||||||||||||
A.2/1.5 |
Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência (Se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53.) |
|
|
|
|
2. Prevenção da poluição marítima
N.o |
Designação |
Regras MARPOL 73/78, quando se exige “homologação” |
Regras MARPOL 73/78 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
A.2/2.1 |
Dispositivos de bordo de monitorização e registo de NOx |
Transferido para A.1/2.8 |
|||||||||||||
A.2/2.2 |
Instalações de bordo de depuração de gases de escape |
|
|
|
|
||||||||||
A.2/2.3 |
Métodos equivalentes para reduzir as emissões de NOx a bordo |
|
|
|
|
||||||||||
A.2/2.4 |
Outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx |
Transferido para A.1/2.9 |
3. Equipamento de protecção contra incêndios
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.1 |
Extintores não-portáteis amovíveis |
Transferido para A.1/3.52 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.2 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de categoria especial, espaços de carga ro-ro, espaços ro-ro e espaços para veículos |
Transferido para A.1/3.49 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.3 |
Dispositivos de arranque de grupos electrogéneos com tempo frio |
Transferido para A.2/8.1 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.4 |
Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jacto) |
Transferido para A.1/3.55 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.5 |
Componentes de instalações fixas de detecção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.6 |
Detectores de fumo |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.7 |
Detectores de calor |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.8 |
Lâmpada eléctrica de segurança |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.9 |
Roupa protectora resistente ao ataque químico |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.10 |
Sistemas de iluminação instalados a baixa altura |
Transferido para A.1/3.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.11 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas |
Transferido para A.1/3.10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.12 |
Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
Transferido para A.1/3.45 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.13 |
Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido (embarcações de alta velocidade) |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.14 |
Mangueiras de incêndio (tipo carretel) |
Transferido para A.1/3.56 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.15 |
Componentes de sistemas de detecção de fumo por extracção de amostras |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.16 |
Detectores de chamas |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.17 |
Pontos de chamada de comando manual |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.18 |
Dispositivos de alarme |
Transferido para A.1/3.53 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.19 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A” |
Transferido para A.1/3.48 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.20 |
Mobiliário estofado |
Transferido para A.1/3.20 |
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A.2/3.21 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis |
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A.2/3.22 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extracção dos fogões de cozinha |
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A.2/3.23 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios nas plataformas para helicópteros |
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A.2/3.24 |
Unidades portáteis de aplicação de espuma |
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A.2/3.25 |
Divisórias da classe “C” |
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A.2/3.26 |
Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes) |
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A.2/3.27 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2) |
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A.2/3.28 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque |
Transferido para A.1/3.57 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.29 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para protecção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque |
Transferido para A.1/3.58 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.30 |
Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos |
Transferido para A.1/3.59 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.31 |
Sistema manual de aspersão de água |
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A.2/3.32 (Novo item) |
Instalações de extinção de incêndios com pó seco |
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4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação.
Colunas 3 e 4: As referências ao capítulo V da SOLAS devem entender-se como referências ao capítulo V da SOLAS 74 conforme alterado pela 73.a sessão do MSC e que entrou em vigor em 1 de Julho de 2002.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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A.2/4.1 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.31 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.2 |
Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade (anteriormente piloto automático) |
Transferido para A.1/4.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.3 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
Transferido para A.1/4.41 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.4 |
Lâmpada de sinais de dia |
Transferido para A.1/4.52 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.5 |
Projector para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.42 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.6 |
Equipamento de visão nocturna para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.43 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.7 |
Sistema de controlo da rota |
Transferido para A.1/4.33 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.8 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) |
Transferido para A.1/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.9 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) de reserva |
Transferido para A.1/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.10 |
RCDS (Raster Chart Display System) |
Transferido para A.1/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.11 |
Equipamento GPS/GLONASS combinado |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.12 |
Equipamento DGPS, DGLONASS |
Transferido para A.1/4.44, A.1/4.50 e A.1/4.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.13 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.31 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.14 |
Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
Transferido para A.1/4.29 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.15 |
Sistema de navegação integrado |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.16 |
Sistema de ponte integrado |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.17 |
Intensificador do alvo radar |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.18 |
Sistema de recepção de sinais sonoros |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.19 |
Agulha magnética para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.20 |
Sistema de controlo da rota
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.21 |
Meios cartográficos para radares de bordo |
Transferido para A.1/4.45 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.22 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
Transferido para A.1/4.46 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.23 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
Transferido para A.1/4.2 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.24 |
Indicador da impulsão do hélice |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.25 |
Indicadores da impulsão lateral, passo e modo do hélice |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.26 |
Indicador da velocidade angular |
Transferido para A.1/4.9 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.27 |
Indicador do ângulo do leme |
Transferido para A.1/4.20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.28 |
Indicador das revoluções do hélice |
Transferido para A.1/4.21 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.29 |
Indicador do passo do hélice |
Transferido para A.1/4.22 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.30 |
Sistema de ponte integrado |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.31 |
Agulha de marcar |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.32 |
Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.33 |
Sistema de controlo da rota (para velocidades iguais ou superiores a 30 nós) |
|
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.34 |
Equipamento com capacidade de identificação e seguimento a longa distância (LRIT) |
|
|
|
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A.2/4.35 |
Receptor Galileo |
|
|
|
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A.2/4.36 |
Equipamento AIS SART |
|
|
|
|
5. Equipamento de radiocomunicações
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.1 |
EPIRB VHF |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.2 |
Fonte de energia auxiliar da instalação de rádio |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.3 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-F |
Transferido para A.1/5.19 |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.4 |
Painel de socorro (distress panel) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.5 |
Painel de alarme ou alerta de socorro |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.6 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.7 |
Sistema de alerta de segurança do navio |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.8 Ex-A.1/5.16 |
Instalação de radiotelefonia bidireccional aeronáutica VHF |
|
|
|
|
6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72
N.o |
Designação |
Regras COLREG 72, quando se exige “homologação” |
Regras COLREG e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||
A.2/6.1 |
Luzes de navegação |
Transferido para A.1/6.1 |
|||||||||||||||||||||
A.2/6.2 |
Equipamento de sinalização sonora |
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|
|
|
7. Equipamento de segurança para graneleiros
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
A.2/7.1 |
Computador de carga |
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A.2/7.2 |
Detectores do nível da água |
Suprimido |
8. Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
A.2/8.1 Ex-A.2/3.3 |
Dispositivos de arranque de grupos electrogéneos com tempo frio |
|
|
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