Diário da República n.º 29/2012, Série I de 2012-02-09

  • Data de Publicação:2012-02-09
  • Data de Disponibilização:2012-02-09
  • Número:29
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/29/2012/0/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 26/2012 543730
    Presidência da República

    Confirma a exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor. Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército João Nuno Vaz Antunes

  • Resolução da Assembleia da República n.º 14/2012 543731
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves de transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança

  • Portaria n.º 37/2012 543732
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos

  • Decreto Regulamentar n.º 23/2012 543733
    Ministério da Saúde

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

  • Decreto-Lei n.º 29/2012 543734
    Ministério da Educação e Ciência

    Procede à extinção do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., sendo que a Quinta dos Remédios enquanto parte integrante do campus deste Instituto é afecta ao Instituto Superior Técnico, passando a integrar o património próprio desta instituição

  • Decreto-Lei n.º 30/2012 543735
    Ministério da Educação e Ciência

    Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente

  • Decreto-Lei n.º 31/2012 543729
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.