Diário da República n.º 22/2012, Série I de 2012-01-31

  • Data de Publicação:2012-01-31
  • Data de Disponibilização:2012-01-31
  • Número:22
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/22/2012/0/pt/html
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  • Declaração n.º 3/2012 543902
    Assembleia da República

    Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

  • Portaria n.º 27/2012 543905
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

  • Portaria n.º 28/2012 543906
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais

  • Portaria n.º 29/2012 543907
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

  • Portaria n.º 30/2012 543910
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

  • Portaria n.º 31/2012 543904
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa

  • Portaria n.º 32/2012 543901
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Assuntos Europeus

  • Portaria n.º 33/2012 543903
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Decreto Regulamentar n.º 17/2012 543899
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política do Mar

  • Portaria n.º 34/2012 543900
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., bactéria causadora da vulgarmente designada por doença do pus ou mal murcho da batateira, relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito

  • Decreto Regulamentar n.º 18/2012 543909
    Ministério da Educação e Ciência

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

  • Decreto Regulamentar n.º 19/2012 543908
    Ministério da Educação e Ciência

    Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A 543911
    Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico