Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12

  • Data de Publicação:2012-10-12
  • Data de Disponibilização:2012-10-12
  • Número:198
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/198/2012/0/pt/html
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  • Declaração de Retificação n.º 57/2012 176366
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de agosto, que altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 58/2012 176365
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 59/2012 176360
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012

  • Portaria n.º 318/2012 176361
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Aprova várias peças dos procedimentos destinados à seleção do prestador ou prestadores do serviço universal de comunicações eletrónicas

  • Portaria n.º 319/2012 176363
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Portaria n.º 320/2012 176364
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Terceira alteração à Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas»

  • Decreto-Lei n.º 221/2012 176362
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção