Diário da República n.º 107/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-06-01

  • Data de Publicação:2012-06-01
  • Data de Disponibilização:2012-06-01
  • Número:107
  • Série:I
  • Suplemento:1
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/107/2012/1/pt/html
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  • Declaração de Retificação n.º 27-A/2012 276425
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, do Ministério da Saúde, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, 1.º suplemento, de 15 de maio de 2012

  • Portaria n.º 178-B/2012 276424
    Ministério da Saúde

    Primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde