Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07

  • Data de Publicação:2010-01-07
  • Data de Disponibilização:2010-01-07
  • Número:4
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/4/2010/0/pt/html
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  • Portaria n.º 12/2010 - Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 460194
    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS

  • Portaria n.º 13/2010 - Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 460195
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Bom Sucesso, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta do Bom Sucesso, sito nas freguesias de Campelos, município de Torres Vedras, e de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã (processo n.º 1742-AFN)

  • Portaria n.º 14/2010 - Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 460193
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Gralheiras e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e de Santana do Mato, município de Coruche, e anexa a esta zona de caça vários prédios sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1749-AFN)

  • Portaria n.º 15/2010 - Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 460196
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3311-AFN)