Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05

  • Data de Publicação:2010-11-05
  • Data de Disponibilização:2010-11-05
  • Número:215
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/215/2010/0/pt/html
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  • Portaria n.º 1154/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309063
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade das Onzenas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3709-AFN)

  • Portaria n.º 1155/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309064
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Quinta e Anexas, por um período de 12 anos, à Associação Livre dos Caçadores e Pescadores de São Manços, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5618-AFN)

  • Portaria n.º 1156/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309065
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Vale de Arrabaça e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3577-AFN)

  • Portaria n.º 1157/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309066
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Primeira alteração à Portaria n.º 1063/2004, de 25 de Agosto, que fixa normas relativas ao licenciamento para a pesca de espécies de profundidade

  • Portaria n.º 1158/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309059
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra das Meadas, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almacave, Avões, Bigorne, Ferreiros de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca, município de Lamego (processo n.º 3906-AFN)

  • Portaria n.º 1159/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309060
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Corte Freixo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4776-AFN)

  • Portaria n.º 1160/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309061
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Serra do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro, e anexa à mesma zona de caça associativa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Caldo, município de Terras de Bouro (processo n.º 1996-AFN)

  • Portaria n.º 1161/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309062
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Gáfete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, anexa à mesma zona de caça municipal vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2727-AFN) e concessiona a zona de caça associativa Gafetense, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Gafetense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 5564-AFN)

  • Portaria n.º 1162/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309067
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Campinho terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Boavista e Baldio, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município, e anexa à mesma zona de caça turística vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1866-AFN)

  • Portaria n.º 1163/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309068
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Lagoa, por um período de 12 anos, à Agro-Pecuária do Rio, Unipessoal, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Lagoa», sito na freguesia de Granja, município de Mourão (processo n.º 5615-AFN)

  • Portaria n.º 1164/2010 - Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 309069
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas)