Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28

  • Data de Publicação:2010-10-28
  • Data de Disponibilização:2010-10-28
  • Número:210
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/210/2010/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 1113/2010 - Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28 309315
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade

  • Portaria n.º 1114/2010 - Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28 309316
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Monsanto vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2721-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Carroqueiro vários prédios rústicos e desanexa outro, todos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-AFN)

  • Portaria n.º 1115/2010 - Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28 309317
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins, Penha de Águia e Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN)

  • Portaria n.º 1116/2010 - Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28 309318
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Mondego, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Viçosa, Cavadoude, Faia, Maçainhas, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego e Vila Soeiro, município da Guarda (processo n.º 3827-AFN)

  • Portaria n.º 1117/2010 - Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28 309319
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Santa Comba de Rossas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Comba de Rossas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinela, Santa Comba de Rossas e Sortes, todas do município de Bragança (processo n.º 5316-AFN)

  • Portaria n.º 1118/2010 - Diário da República n.º 210/2010, Série I de 2010-10-28 309320
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Valverde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valverde, município de Mogadouro (processo n.º 3522-AFN)