Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03

  • Data de Publicação:2010-08-03
  • Data de Disponibilização:2010-08-03
  • Número:149
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/149/2010/0/pt/html
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  • Aviso n.º 137/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333843
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Governo da França notificado o Governo de Portugal, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007, tendo feito várias declarações

  • Aviso n.º 138/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333823
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Iraque depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 6 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 139/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333844
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 140/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333835
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 141/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333817
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Tonga depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 142/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333824
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem as Ilhas Fiji depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 143/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333825
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Eslovénia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 144/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333836
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Ucrânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 27 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 145/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333826
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Uganda depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 146/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333806
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Março de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 147/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333808
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Tunísia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 148/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333818
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 149/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333812
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 150/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333804
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Eslováquia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 151/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333810
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Papua Nova Guiné depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 152/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333811
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 153/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333839
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 154/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333834
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Albânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 155/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333801
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da Unesco, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 156/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333805
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Estado de São Cristovão e Nevis depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 3 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco em 2 de Novembro de 2001